2 de fevereiro de 2023
Para conseguir pagar as contas, 12 estados brasileiros já anunciaram aumento de impostos sobre itens como energia, telecomunicações e combustíveis, cuja alíquota máxima havia sido limitada a 18% por conta das leis complementares federais 192 e 194, do ano passado.
A informação foi divulgada nesta segunda-feira (30.01) pelo jornal Valor Econômico. Na contramão, Mato Grosso irá continuar com as alíquotas atuais e se consolidar como o estado que mais reduziu impostos no país, principalmente de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
O governador Mauro Mendes lembrou que hoje Mato Grosso é o estado com as menores alíquotas de ICMS dos principais itens usados pelo cidadão, como energia elétrica, gasolina, etanol, gás, internet e telefonia.
De acordo com ele, Mato Grosso não precisará aumentar impostos porque durante os últimos quatro anos organizou as contas públicas e promoveu um equilíbrio fiscal que dá segurança aos investimentos em todas as áreas, mesmo com os cortes inesperados e sem estudo das duas leis federais.
Esse trabalho tem sido reconhecido nacionalmente, uma vez que além de receber a Nota A da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em relação à Capacidade de Pagamento (CAPAG), que é a maior nota disponível, o Governo de Mato Grosso foi apontado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) como o estado com a melhor gestão fiscal do país.
“Fomos o primeiro estado que anunciou corte de impostos, muito antes de isso virar pauta nacional. E pudemos fazer isso porque enxugamos despesas, otimizamos a receita e promovemos um grande pacote de investimentos que está desenvolvendo Mato Grosso como nunca antes. E continuaremos a investir em Saúde, Educação, Segurança, Assistência Social e em tudo que importa ao cidadão, pois nos programamos para isso”, afirmou.
No total, conforme o governador, o Governo de Mato Grosso reduziu ou isentou mais de 140 impostos nos últimos quatro anos.
“Reduzimos diversas taxas do Detran e da Sema, cortamos o ICMS de segmentos como bares, restaurantes, tecidos, confecções e isentamos os itens da cesta básica. Sem contar a redução de multas acessórias, que tem beneficiado milhares de empresas, especialmente as micro e pequenas”, mencionou.
Fonte: SEFAZ/MT
INFORME FETCESP
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