O Superior Tribunal de Justiça não deve conhecer do recurso especial quando a procuração outorgada pela parte ao advogado tiver data posterior à de sua
Tribunal entendeu que regra da empresa é legítima por motivos de segurança e foi informada durante a entrevista de emprego Por unanimidade, 2ª turma do
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa de um supervisor de produção que omitiu
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que confirmou justa causa de motorista de transporte coletivo de passageiros por ter consumido bebida
É possível fixar multas administrativas em múltiplos do salário mínimo, uma vez que não há impedimento para que ele seja usado como mera referência, sem indexação econômica.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, no Plenário Virtual, julgamento que discute se empresas com dívidas tributárias com a União, sem garantia, podem pagar bonificação
Na análise da Anfavea, realizada em parceria com a Boston Consulting Group (BCG), foram calculadas as emissões de CO2 ao longo de todo o ciclo
Dados do Boletim Tracker-Fecap mostram aumento de 39,4% nos roubos em agosto de 2025, queda nos furtos e deslocamento geográfico das ocorrências para novos municípios
Proposta que estabelece a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional será analisada pela CCJ do Senado na próxima semana, com contribuições
Os preços por sentido para veículo de passeio variam de R$ 0,57 a R$ 6,95 nas rodovias. Pagamento deve ser feito em até 30 dias
