Governo reduz para 5% percentual de oscilação no preço do diesel para revisar tabela do frete

Governo reduz para 5% percentual de oscilação no preço do diesel para revisar tabela do frete

17 de Maio de 2022

O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou, nesta terça-feira (17), uma Medida Provisória (MP) para alterar a lei que determina, de acordo com a oscilação do preço do diesel, a revisão extraordinária da tabela de frete no país.

Até então, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deveria fazer revisões nos valores da tabela de frete do transporte rodoviário de cargas sempre que o diesel oscilasse 10% em seu valor.

Com a MP publicada nesta terça, que já está em vigor, os valores de preços mínimos de frete por quilômetro rodado devem ser revistos sempre que o combustível tiver oscilação de 5% em seu preço.

No último reajuste da Petrobras, vigente desde o último dia 10, o preço do diesel vendido da estatal para a as distribuidoras teve um aumento de 8,8%.

Além dessa revisão extraordinária que depende da variação do diesel, a ANTT, por lei, já realiza revisões semestrais nos valores do frete que serão cobrados no Brasil.

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, desde 2018, a lei determina que a ANTT publique tabela com o piso do frete por quilômetro rodado, em função do tipo de carga, características da operação de transporte e número de eixos do veículo.

“O modelo de cálculo avalia os custos fixos – como o custo de depreciação do veículo, da mão de obra dos motoristas, de seguros, entre outros – e os custos variáveis, como combustível, gasto de pneus, lubrificantes, manutenção do veículo”, informou o Ministério, em comunicado. A estimativa do governo é de que o preço do diesel representa cerca de 40% dos custos para prestação do serviço do frete.

O governo federal argumenta que o valor do diesel foi impactado pela guerra na Ucrânia.

“Esse cenário impõe aprimoramentos à Política de Pisos Mínimos de Frete, de modo que a medida reduz para 5% a oscilação do preço do diesel que determina a revisão da tabela”, afirma o Ministério da Infraestrutura.

“Com isso, pretende-se dar sustentabilidade ao setor do transporte rodoviário de cargas, e, em especial, do caminhoneiro autônomo, de modo a proporcionar uma remuneração justa e compatível com os custos da atividade”, complementa.

Fonte: CNN

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on skype
Share on telegram
Share on whatsapp
Share on email
Share on print

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Encontre no postal

Categoria

Últimos posts

Tags

Newsletters

Receba novidades

Governo reduz para 5% percentual de oscilação no preço do diesel para revisar tabela do frete

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on skype
Share on telegram
Share on whatsapp
Share on email
Share on print

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Encontre no postal

Categoria

Últimos posts

Convenção Coletiva 2013/2015

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2013/2015NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: SP005206/2013DATA DE REGISTRO NO MTE: 16/05/2013NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR023328/2013NÚMERO DO PROCESSO: 46268.001282/2013-55DATA DO PROTOCOLO: 15/05/2013 SIND DOS CONDUTORES DE VEIC ROD E ANEXOS

Leina na íntegra »

Tags

Newsletters

Receba novidades